Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica. Moraes também determinou que o ex-ministro deverá cumprir recolhimento domiciliar no período noturno e aos finais de semana. No despacho, o magistrado também determinou que Torres está […]
Plenário do STF restabelece contribuição ao Fundeinfra
O Fundo Estadual da Infraestrutura (Fundeinfra), voltará a ser recolhido em Goiás. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu, na noite desta segunda-feira (24/04), a decisão cautelar do ministro Dias Toffoli, que suspendia o recolhimento da contribuição, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O julgamento, realizado em sessão virtual, começou em 14 de abril. Votaram pela […]
Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Seis ministros votaram a favor do recebimento das denúncias. Até o […]
PF cumpre 38 mandados em 8 estados, em operação sobre atos golpistas
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma etapa da Lesa Pátria. A décima fase da operação busca identificar pessoas que “participaram, financiaram, omitiram-se ou fomentaram” os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, inconformados com o resultado das […]
Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado ontem. “O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça […]
Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30). Na decisão, Moraes ordenou à Policia Federal (PRF) e às polícias militares que […]
