Fórum de Governadores busca compensação de perdas com o ICMS

O governador Ronaldo Caiado junto a sete governadores que integram o Fórum de Governadores deram continuidade, nesta terça-feira (07/02), às discussões sobre formas de repor as perdas de arrecadação com o ICMS. Na agenda, os governadores se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís […]

Fórum de Governadores: “É oportunidade de buscar um caminho comum”, diz Caiado

O governador Ronaldo Caiado participou nesta quinta-feira (26/1), em Brasília, do Fórum de Governadores, que teve sua primeira audiência presencial em 2023. O encontro visou estabelecer uma pauta de assuntos que serão discutidos em reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prevista para a manhã desta sexta-feira (27/1). Entre os temas […]

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

Procons de todo o país iniciam nesta semana várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê […]

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da […]

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o […]

Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de […]

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Bezerra […]